quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

DECRETO  Nº 7.794/2012 de 20 de agosto de 2012 

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  
DECRETA: 
Art. 1º  Fica instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
Parágrafo único. A PNAPO será implementada pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, organizações da sociedade civil e outras entidades privadas. 
Art. 2º  Para fins deste Decreto, entende-se por:
I - produtos da sociobiodiversidade - bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, para gerar renda e melhorar sua qualidade de vida e de seu ambiente;
II - sistema orgânico de produção - aquele estabelecido pelo art. 1º da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e outros que atendam aos princípios nela estabelecidos;
III - produção de base agroecológica - aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social, abrangida ou não  pelos mecanismos de controle de que trata a Lei nº 10.831, de 2003, e sua regulamentação; e
IV - transição agroecológica - processo gradual de mudança de práticas e de manejo de agroecossistemas, tradicionais ou convencionais, por meio da transformação das bases produtivas e sociais do uso da terra e dosrecursos naturais, que levem a sistemas de agricultura que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica. 
Art. 3º  São diretrizes da PNAPO:
I - promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes que ponham em risco a saúde;
II - promoção do uso sustentável dos recursos naturais, observadas as disposições que regulem as relações de trabalho e favoreçam o bem-estar de proprietários e trabalhadores;
III - conservação dos ecossistemas naturais e recomposição dos ecossistemas modificados, por meio de sistemas de produção agrícola e de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis, com a adoção de métodos e práticas culturais, biológicas e mecânicas, que reduzam resíduos poluentes e a dependência de insumos externos para a produção;
IV - promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funções econômica, social e ambiental da agricultura e do extrativismo florestal, e priorizem o apoio institucional aos beneficiários da Lei nº 11.326, de 2006;
V - valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente àquelas que envolvam o manejo de raças e variedades locais, tradicionais ou crioulas;
VI - ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica; e
VII - contribuição na redução das desigualdades de gênero, por meio de ações e programas que promovam a autonomia econômica das mulheres. 
Art. 4º  São instrumentos da PNAPO, sem prejuízo de outros  a serem constituídos:
I - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO;
II - crédito rural e demais mecanismos de financiamento;
III - seguro agrícola e de renda;
IV - preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições ou subvenções;
V - compras governamentais;
VI - medidas fiscais e tributárias;
VII - pesquisa e inovação científica e tecnológica;
VIII - assistência técnica e extensão rural;
IX - formação profissional e educação;
X - mecanismos de controle da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica; e
XI - sistemas de monitoramento e avaliação da produção orgânica e de base agroecológica. 
Art. 5º  O PLANAPO terá como conteúdo, no mínimo, os seguintes elementos:
I - diagnóstico;
II - estratégias e objetivos;
III - programas, projetos, ações;
IV - indicadores, metas e prazos; e
V - modelo de gestão do Plano.
Parágrafo único. O PLANAPO será implementado por meio das dotações consignadas nos orçamentos dos órgãos e entidades que dele participem com programas e ações. 
Art. 6º  São instâncias de gestão da PNAPO:
I - a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO; e
II - a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO. 
Art. 7º  Compete à CNAPO:
I - promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da PNAPO e do PLANAPO;
II - constituir subcomissões temáticas que reunirão setores governamentais e da sociedade, para propor e subsidiar a tomada de decisão sobre temas específicos no âmbito da PNAPO;
III - propor as diretrizes, objetivos, instrumentos e prioridades do PLANAPO ao Poder Executivo federal;
IV - acompanhar e monitorar os programas e ações integrantes do PLANAPO, e propor alterações para aprimorar a realização dos seus objetivos; e
V - promover o diálogo entre as instâncias governamentais e não governamentais relacionadas à agroecologia e produção orgânica, em âmbito nacional, estadual e distrital, para a implementação da PNAPO e do PLANAPO. 
Art. 8º  A CNAPO terá a seguinte composição paritária:
I - quatorze representantes dos seguintes órgãos e entidades do Poder Executivo federal:
a) um da Secretaria-Geral da Presidência da República;
b) três do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo um da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
c) dois do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sendo um do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
d) dois do Ministério da Saúde, sendo um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
e) dois do Ministério da Educação, sendo um do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
f) um do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação;
g) um do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
h) um do Ministério do Meio Ambiente; e
i) um do Ministério da Pesca e Aquicultura; e
II - quatorze representantes de entidades da sociedade civil.
§ 1º  Cada membro titular da CNAPO terá um suplente.
§ 2º Os representantes do governo federal na CNAPO serão indicados pelos titulares dos órgãos previstos no inciso I do caput e designados em ato do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
§ 3º Ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Geral da Presidência da República disporá sobre o funcionamento da CNAPO, sobre os critérios para definição dos representantes das entidades da sociedade civil e sobre a forma de sua designação.
§ 4º O mandato dos membros representantes de entidades da sociedade civil na CNAPO terá duração de dois anos.
§ 5º A Secretaria-Geral da Presidência da República exercerá a função de Secretaria-Executiva da CNAPO e providenciará suporte técnico e administrativo ao seu funcionamento.
§ 6º Poderão participar das reuniões da CNAPO, a convite de sua Secretaria-Executiva, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas que exerçam atividades relacionadas à agroecologia e produção orgânica.  
Art. 9º  Compete à CIAPO:
I - elaborar proposta do PLANAPO, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de publicação deste Decreto;
II - articular os órgãos e entidades do Poder Executivo federal para a implementação da PNAPO e do PLANAPO;
III - interagir e pactuar com instâncias, órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais sobre os mecanismos de gestão e de implementação do PLANAPO; e
IV - apresentar relatórios e informações ao CNAPO para o acompanhamento e monitoramento do PLANAPO. 
Art. 10.  A CIAPO será composta por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário, que a coordenará;
II - Secretaria-Geral da Presidência da República;
III - Ministério da Fazenda;
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
V - Ministério do Meio Ambiente;
VI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
VII - Ministério da Educação;
VIII - Ministério da Saúde;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e
X - Ministério da Pesca e Aquicultura.
§ 1º Os membros da CIAPO serão indicados pelos titulares dos órgãos e designados em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
§ 2º Poderão participar das reuniões da CIAPO, a convite de sua coordenação, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas que exercem atividades relacionadas à agroecologia e produção orgânica.
§ 3º O Ministério do Desenvolvimento Agrário exercerá a função de Secretaria-Executiva da CIAPO e providenciará suporte técnico e administrativo ao seu funcionamento. 
Art. 11.  A participação nas instâncias de gestão da PNAPO será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 
Art. 12.  O Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4º  ..................................................................................................................
§ 2º Ficam dispensados de inscrição no RENASEM aqueles que atendam aos requisitos de que tratam o caput e o § 2º do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca e comercialização entre si, ainda que situados em diferentes unidades da federação.
§ 3º A dispensa de que trata o § 2º ocorrerá também quando a distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes ou mudas for efetuada por associações e cooperativas de agricultores familiares, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que trata a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos.
..................................................................................”. (NR) 
Art. 13.  O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: 
“Art. 33. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento organizará, junto à Coordenação de Agroecologia, a Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO e, junto a cada Superintendência Federal de Agricultura, Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrg-UF, para auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica, com base na integração entre os agentes da rede de produção orgânica do setor público e do privado, e na participação da sociedade no planejamento e gestão democrática das políticas públicas.
§ 1º As Comissões serão compostas de forma paritária por membros do setor público e da sociedade civil de reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica.
§ 2º O número mínimo e máximo de participantes que comporão as Comissões observará as diferentes realidades existentes nas unidades federativas.
§ 3º A composição da STPOrg garantirá a presença de, no mínimo,  um representante do setor privado de cada região geográfica.
§ 4º Os membros do setor público nas CPOrg-UF representarão, sempre que possível, diferentes segmentos, como assistência técnica, pesquisa, ensino, fomento e fiscalização.
§5º Os membros do setor privado nas CPOrg-UF representarão, sempre que possível, diferentes segmentos, como produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor.” (NR) 
“Art. 34. ........................................................................
I - orientar e sugerir atividades a serem desenvolvidas pelas CPOrg-UF; e
VII - subsidiar a CNAPO e a Câmara Intergovernamental de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO na formulação e gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO.” (NR) 
“Art. 35. .........................................................................
VII - emitir parecer sobre pedidos de credenciamento de organismos de avaliação da conformidade orgânica; e
VIII - subsidiar a CNAPO e a CIAPO na formulação e gestão da PNAPO e do PLANAPO.” (NR) 
Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 20 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 
DILMA ROUSSEFF
Mendes Ribeiro Filho
Tereza Campello
Gilberto José Spier Vargas
Gilberto Carvalho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.8.2012 

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Efeito do Pastoreio Racional Voisin na pastagem, no pastoreio e na compactação do solo.


O sistema de manejo Pastoreio Racional Voisin (PRV) tem sido amplamente utilizado na produção de leite no Sul do Brasil. Bastante polêmico e pouco estudado, duas questões têm sido objeto de dúvida na aplicação desse sistema: a altura do resíduo pós-pastoreio e o uso de lotes de desnate e repasse. Essas diferenças de manejo podem causar diferentes efeitos na produção e na qualidade da pastagem, na compactação do solo pelo pisoteio e no comportamento de pastoreio dos animais. Este trabalho estudou esses aspectos em dois experimentos. No experimento 1 foi testado o efeito de duas alturas de resíduo pós-pastoreio na pastagem T1 (baixo = 3cm) e T2 (moderado = 12cm), sobre a produtividade e qualidade da pastagem e compactação do solo, com avaliações em dezembro/2006, fevereiro, julho e setembro/2007, num delineamento em blocos casualizados (n=6). No experimento 2 foi aplicado o pastoreio em lotes de desnate e repasse nos tratamentos descritos do experimento 1, num quadrado latino 4x4x4, com o objetivo de estudar o comportamento de pastoreio e o valor nutritivo do pasto consumido. Os tratamentos foram: T1 (resíduo baixo e desnate), T2 (resíduo baixo e repasse), T3 (resíduo moderado e desnate) e T4 (resíduo moderado e repasse). No experimento 1, a maior produção de matéria seca (MS) da pastagem no T1 se expressou apenas nos meses de julho (2702,9 vs  2489,8 ± 9,84, p<0,0006) e setembro (1646,12 vs 1418,62 ± 50,48, p<0,02), mas a composição botânica da pastagem e resistência do solo à penetração não foram diferentes. No experimento 2, as vacas pastaram por mais tempo no T1 comparado ao T2 e T4, não diferindo do T3 (196,87 vs 168,12; 155,62 e 181,87 ± 8,11 min, p<0,05). Por outro lado, verificou-se maior tempo de ócio no T2, T3 e T4 do que no T1 (33,75; 30,00 e 38,12 vs 12,5 ± 6,78 min, p< 0,03). A taxa de bocadas foi maior nos tratamentos T1 e T3 do que em T2 e T4 (43,87 e 42,41 vs 39,1 e 39,28 ± 0,72 min/h, p< 0,008). Em paralelo com os resultados do comportamento de pastoreio, o valor nutritivo da pastagem foi maior nos tratamentos T1 e T3 do que nos T2 e T4 com relação à PB (19,00 e 18,37 vs 15,28 e 14,78 ± 0.88; p<0,01) e DIVMO (70,65 e 69,86 vs 61,97 e 62,58 ± 2.06; p< 0,006). A altura do resíduo pós-pastoreio baixo (3cm) apresentou melhores resultados comparada a uma altura de resíduo moderada (12cm) em termos de produção de MS, sem prejuízos à composição botânica ou à compactação do solo. O tempo de pastoreio e o valor nutritivo da pastagem foi maior quando o estrato superior esteve disponível. Esses resultados apóiam a hipótese de que no PRV o rebrote das plantas pratenses se dá fundamentalmente a partir das reservas que a planta acumula, e se faz necessário o manejo rasante, pois estimula o segmento produtivo, que é a fotossíntese, e limita o segmento consumidor, que é a respiração do tecido verde remanescente e que a divisão de lotes em desnate e repasse possibilita um melhor aproveitamento da pastagem.

Flávia Luisa Meira Cordeiro. Laboratório de Etologia Aplicada - LETA. Dissertação de Mestrado do Curso de Agroecossistemas - CCA - UFSC (2008). 

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Aspectos extrínsecos do comportamento de bebida de bovinos em pastoreio


Água e sombra são recursos essenciais para animais criados no pasto, tendo reflexos no seu despenho e bem-estar. Em decorrência dos vários fatores que determinam a necessidade de água de um bovino, a ingestão voluntária pelo animal em condições de livre acesso é a melhor medida para o suprimento adequado. Porém, vários aspectos extrínsecos afetam a ingestão voluntária de água dos animais, podendo ocasionar estresse hídrico com conseqüências negativas para a saúde, desempenho e bem-estar. Neste trabalho, estudamos, em dois experimentos, alguns dos fatores que influenciam o comportamento de bebida dos bovinos em pastoreio, com intuito de otimizar o fornecimento de água, melhorando a ingestão voluntária de água dos bovinos. No experimento 1, avaliamos o efeito do tipo do bebedouro no comportamento de bebida de novilhas de corte. No teste 1, quando tinham disponível ambos os bebedouros (A: Bebedouro retangular de concreto ou B: Bebedouro redondo de PVC), os animais apresentaram maior número de eventos de bebida (P<0,0001), tempo bebendo (P<0,0001) e ingestão de água (P<0,009) no bebedouro B. No teste 2 deste experimento, os animais foram expostos a um tipo de bebedouro de cada vez, num desenho tipo “cross-over”, em grupos de dois. Todos os grupos beberam mais vezes (P<0,0003), por mais tempo (P<0,02) e em maior quantidade (P<0,01) no bebedouro B do que no A. Portanto, o tipo de bebedouro influencia o comportamento de bebida e o consumo de água dos bovinos, mesmo quando eles dispõem de apenas uma opção de bebedouro. No experimento 2, testamos se a localização do bebedouro (piquete ou corredor) e a presença da sombra no piquete influenciavam o comportamento de bebida dos bovinos em Pastoreio Racional Voisin - PRV. A sombra dentro do piquete não influenciou o comportamento de bebida das vacas, porém a posição do bebedouro modificou significativamente este comportamento. Nos tratamentos em que o bebedouro estava localizado dentro do piquete, foi verificado um maior número de eventos de bebida (P<0,001), maior tempo bebendo (P<0,01) e apresentaram maior consumo de água (P<0,02) do que quando o bebedouro estava no corredor, distante 150 metros do potreiro de pastoreio. Ainda, quando o bebedouro estava no corredor, o efeito da dominância social afetou o comportamento de bebida dos animais, sendo que os dominantes beberam mais freqüentemente (P<0,02) e por mais tempo (P<0,02) que os animais subordinados. Conseqüentemente, a melhor localização do bebedouro em PRV foi dentro do piquete de pastoreio, pois proporciona aos animais maior ingestão de água, maior número de eventos de bebida e maior tempo bebendo, inclusive superando os efeitos da dominância social. Os bovinos são sensíveis ao tipo de bebedouro e sua localização, o que pode ter impacto direto no bem-estar e na produtividade dos animais.

Paula Araújo Dias Coimbra. Laboratório de Etologia Aplicada - LETA, Dissertação do curso de mestrado em Agroecossistemas - CCA - UFSC.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Bebedouros: bem-estar animal e proteção ambiental no suprimento de água para bovinos de corte


A eficácia das técnicas, a crescente preocupação com a degradação ambiental e um comportamento humano economicamente orientado são fatores relevantes e indissociáveis na adoção de alternativas para o manejo animal. A garantia de um adequado suprimento de água na bovinocultura demanda tanto compreender o comportamento animal quanto demanda compreender a disposição e as preferências humanas na intervenção nesse suprimento. Para avaliar o comportamento de bovinos de corte frente a diferentes formas de suprimento de água foram desenvolvidos dois experimentos. No primeiro, com o objetivo de avaliar o efeito da fonte no suprimento de água sobre o comportamento e o desempenho de bovinos, oito grupos de seis novilhos foram supridos com água fornecida em bebedouros ou em açudes. No segundo experimento, utilizando quatro grupos de 12 animais, dentre os quais seis com e seis sem experiência prévia com bebedouros, foi verificado se a eventual preferência pelo bebedouro ou pelo açude seria afetada pelo fato dos animais já terem experiência com as alternativas apresentadas. Uma avaliação da percepção de produtores rurais sobre o fornecimento de água para os bovinos foi realizada com oito entrevistados, ouvidos quanto ao reconhecimento da importância e à disposição em melhorar o suprimento de água aos animais. Uma vez incorporada a experiência de beber em bebedouro, os bovinos desenvolveram uma preferência por essa alternativa de suprimento de água (P=0,0335), bem como ganharam mais peso do que aqueles que somente podiam beber em açude (P=0,0001), apresentando um ganho médio diário 29% superior durante o período experimental. É possível inferir que além de vantagens na criação animal em si, o uso de bebedouros concorre para a preservação de taludes e da qualidade dos cursos d’água. Os produtores consultados, todavia, somente incorporariam esse procedimento de suprimento de água em bebedouros se de fato verificassem vantagens econômicas.

Gabriela Schenato BICA. Laboratório de Etologia Aplicada - LETA, Dissertação de mestrado do curso de Agroecossistemas, CCA - UFSC. (2004)